O seguro de vida entra em um processo de inventário? Essa é uma pergunta muito comum e ambos têm efeitos financeiros na vida dos familiares de uma pessoa falecida. Porém, a resposta a essa pergunta envolve o conhecimento sobre o que é seguro de vida e o processo de inventário. Além de entender em qual situação é possível uni-los.
Para ajudar, resolvemos produzir esse artigo. Nele, nos aprofundaremos mais nesse assunto. Confira os próximos tópicos!
Qual a diferença entre seguro de vida e herança?
Primeiro, vamos entender a diferença entre seguro de vida e herança - a razão para o início de um processo de inventário. O seguro de vida é um contrato feito entre a pessoa e a seguradora para o pagamento de uma indenização em caso de morte do segurado.
Já a herança é a partilha de bens, créditos e dívidas de um indivíduo falecido entre os seus herdeiros. Sendo assim, fica bem claro que são duas coisas diferentes. E o que é o processo de inventário?
Ele é o instrumento jurídico que administrará a partilha da herança entre os herdeiros. A finalidade é eliminar as dívidas, bem como apurar todos os bens e direitos para chegar à herança líquida, ou seja, o montante que será dividido.
Será que o seguro de vida entre no processo de inventário?
A resposta a essa pergunta é: depende da situação. Como assim? Vamos explicar. Quando o segurado especifica um ou mais beneficiários no contrato, esses receberão o valor do seguro de vida sem a necessidade de um processo judicial para isso.
Por outro lado, caso o segurado não tenha indicado beneficiários, o artigo 792, do Código Civil, indica que o valor da indenização será dividido em 50% para o cônjuge e outro 50% para os herdeiros legais.
Como o seguro de vida pode ajudar no processo de inventário?
O processo de inventário tem muitos custos, como impostos, honorários de advogados e taxas. A maior parte desses gastos é paga antes mesmo da família receber a herança. Em vista disso, alguns não conseguem dar prosseguimento ao processo.
Um dos custos mais caros é o Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) que pode consumir até 8% do valor da herança. Por exemplo, imagine que uma família recebeu um valor de 2 milhões de reais em herança. Caso os custos do processo fiquem em torno de 12% (média conservadora), o gasto será de 240 mil reais.
Esse valor é alto e fica ainda mais difícil pagar se a família não tem uma reserva financeira. Sendo assim, o valor da indenização do seguro de vida pode ajudar no pagamento dessas taxas em um momento financeiro, e também emocional, muito delicado para a família.
Para encontrar o melhor seguro de vida para cobrir as despesas de um processo de inventário, é essencial contar com a ajuda de uma corretora de seguros com experiência de mercado. Dessa forma, o capital estará assegurado mesmo em fases de incertezas.
O que achou de nosso artigo? Entendeu se o seguro de vida pode fazer parte ou não do processo de inventário? Descubra agora como o seguro de vida ajuda no planejamento financeiro.